As presentes Condições Gerais de Utilização, de ora em diante designadas por “Condições Gerais”, regulam a utilização do website www.Churrasqueira da Pinta.com, de ora em diante “website”, que a Churrasqueira da Pinta, da empresa Churrasqueira da Pinta Lda NIPC 500 157 669, coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O alojamento do website da Churrasqueira da Pinta encontra-se efectuado na PRO-SITE.NET, marca pertencente à empresa Núcleo D Ideias, Lda. A utilização do website confere a quem o faça a condição de utilizador do website, de ora em diante “utilizador”, e expressa a aceitação plena e sem reservas pelo utilizador, no momento em que acede ao website, de todas e cada uma das Condições Gerais publicadas pela Churrasqueira da Pinta.
Através do website, a Churrasqueira da Pinta proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos, sendo estes colocados à disposição dos utilizadores. A Churrasqueira da Pinta reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim as condições requeridas para a sua utilização.
Os serviços Churrasqueira da Pinta estão disponíveis apenas para indivíduos maiores de 18 anos, ou seja, usuários que podem celebrar contratos legais, de acordo com as leis vigentes. Os conteúdos existentes no website são contudo lives de consulta para qualquer idade. O utilizador representa e garante que tem mais de 18 anos de idade e que todo o registo e as informações que ele envia são verdadeiras e confiáveis. A Churrasqueira da Pinta pode, no entanto, alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento. Pessoas menores de 18 anos devem usar os serviços Churrasqueira da Pinta somente com supervisão dos pais ou responsáveis, que tenham pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e é responsável por todas as actividades realizadas no site.
A prestação do serviço de visita do website pela Churrasqueira da Pinta tem carácter gratuito para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.
O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.
O utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, e em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela Churrasqueira da Pinta.
O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:
Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas do website a partir da sua página web, de ora em diante “link”, deverão cumprir as seguintes condições:
O website www.churrasqueiradapinta.com foi elaborado para a Churrasqueira da Pinta, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado actual, podendo conter imprecisões ou erros. A Churrasqueira da Pinta apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua actuação dolosa. A Churrasqueira da Pinta não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, de:
Todos os conteúdos deste website (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, audio, vídeo e software) são propriedade da Churrasqueira da Pinta, dos clientes ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva da Churrasqueira da Pinta e encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da Churrasqueira da Pinta, constitui uma infracção da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa da Churrasqueira da Pinta ou dos respectivos titulares. Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa da Churrasqueira da Pinta ou dos respectivos titulares. No caso do cliente se remover da nossa base de dados, esses mesmos dados são excluídos da nossa base de dados imediatamente.
A Churrasqueira da Pinta informa que enviará para o disco rígido do computador do utilizador ficheiros, “Cookies”, o qual registará as actividades do utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de utilizadores, as áreas mais procuradas, bem como os hábitos de consumo do utilizador.
Os utilizadores poderão configurar o seu computador para que este rejeite a instalação no mesmo dos referidos “Cookies”. A Churrasqueira da Pinta não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do utilizador. Os Cookies usados são o de detecção da aceitação do aviso de cookies. Define se o utilizador já aceitou os cookies do nosso website por forma a não mostrar a barra informativa durante a sessão. Estes cookies são eliminados ao final de 180 dias. Os demais cookies estão relacionados com o Google e o Facebook e referem-se a obtenção de dados analíticos (Google Analitycs) e “Likes”.
A Churrasqueira da Pinta possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações /ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
Recolhemos informações automaticamente à medida que o utilizador navega no site. Estas informações são recolhidas com o objetivo de melhorar a experiência do cliente na sua navegação.
Dados Relacionados com o Dispositivo:
Para utilizar alguns dos serviços, é pedido aos utilizadores que forneçam previamente à Churrasqueira da Pinta certos dados de carácter pessoal (“Dados Pessoais”), tal como nome, email e contacto telefónico. Estes dados pessoais serão utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via email e envio de newsletters sobre a informação de serviços e projectos realizados. Os dados recebidos pelo cliente via formulário de contacto, ficam salvaguardados em base de dados, os quais a Churrasqueira da Pinta se compromete a não compartilhar com terceiros, salvo imposição legal. Estes dados ficam guardados na nossa base de dados até o cliente os querer remover, utilizando para o efeito a este formulário que existe no nosso website, e serve unicamente para efectuar a procura do email do cliente no nosso sistema.
O nosso website incorpora espaços em que se incluem botões sociais para que os usuários possam partilhar os nossos conteúdos entre elas. Não controlamos os cookies que cada rede social instala, embora normalmente sejam para o controlo do início de sessão ou para disponibilizar o contador que mostra quantas vezes se partilhou um determinado conteúdo. Recomendamos que todos os usuários revejam as condições de privacidade e cookies de cada rede social, e nesse caso, que modifiquem os parâmetros de privacidade de cada uma delas para limitar as finalidades de rastreio que possam levar a cabo.
Os utilizadores não podem, ainda que de uma forma meramente tentada, atacar a rede ou os sistemas da Churrasqueira da Pinta ou de terceiros, por meios que incluam, entre outros, mail bombing, hacking, obtenção de acesso root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood pings ou outros tipos de actividades que provoquem quaisquer danos à Churrasqueira da Pinta ou a terceiros.
A prestação do website terá, em princípio, uma duração indeterminada. A Churrasqueira da Pinta poderá terminar ou suspender a prestação do website, a todo o momento. Quando tal seja possível, a Churrasqueira da Pinta comunicará a cessação ou suspensão da prestação do website.
As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca dlocal, com expressa renúncia a qualquer outro.